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A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado estadual Percival Muniz (PPS) que exige explicações da direção do MT Saúde, o plano de saúde dos servidores públicos do Estado, a respeito do contrato, em vigor desde setembro, firmado com as empresas Saúde Samaritano e Open Saúde, para gerir o setor. 
 
O deputado socialista disse que essa crise no MT da Saúde é preocupante, pois há mais de 90 dias os servidores têm suas contribuições descontadas mensalmente, mas não tem o serviço quando precisa, pois médicos, hospitais e clínicas tem evitado atender os pacientes do plano do Estado.
 

A crise iniciou após a empresa Conectdmed, que recebia cerca de R$ 500 mil mensais para administrar o plano, não começou a fazer os repasses para os prestadores de serviços aos conveniados do MT Saúde. O governo decidiu romper o contrato. E, em seguida, contratou, emergencialmente, duas novas empresas, a Open Saúde e a Saúde Samaritano.  Segundo a direção do MT Saúde, os novos contratos têm valor inferior, cerca de R$ 60 mil.

“A empresa anterior recebia R$ 500 mil por  mês, e as atuais recebem R$ 60. Então, para fazer o mesmo serviço, houve superfaturamento”, disparou. Gastavam demais com a gestão e não sobrava dinheiro para pagar os médicos e os hospitais. Por isso, gerou esse caos todo”.

Ao todo, segundo o deputado, somente no contrato anterior firmado com uma empresa para gerenciar o plano, o superfaturamento, no período que vigorou o contrato, chegaria a R$ 30 milhões. “É um escândalo até maior que dos maquinários, porque o servidor tem o dinheiro descontado e não recebe o serviço com qualidade”, frisou.

O deputado sugeriu, ainda, que a Assembleia Legislativa deve fomentar as discussões junto a órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. “Temos que recuperar pelo menos parte destes recursos, que são dos servidores”, assinalou.

Denúncias

Muniz acredita que o requerimento, também, ajudará esclarecer as denúncias já divulgadas na imprensa de irregularidades  na execução dos novos contratos, que  teriam sido firmados, com dispensa de licitação, com as duas empresas de forma emergencial e pelo valor de R$ 56 milhões.  

“A empresa recebe R$ 9,3 milhões mensais para efetuar o pagamento das despesas aos hospitais e clínicas credenciadas, mas pelo contrato de que foi firmado o que sobrar vira lucro. É lógico que o interesse será pagar menos”, disse. "Um absurdo! Quatro espertos se unem, com alguém por traz, para manter a mão no dinheiro público e ainda faz propaganda que com o novo contrato vai se economizar".

Suspeitas

Após a aprovação do requerimento, o deputado disse que já teve acesso a documentos, que colocam sob suspeita as empresas e os contratos.  

“A empresa Saúde Samaritano foi criada no dia 18 de agosto com capital social de R$ 30 mil e dividida em quatro sócios. Um mês depois, assinaram um contrato para receber R$ 9,3 milhões mensais do Estado de Mato Grosso. Qual histórico de capacidade uma empresa deste porte tem para prestar este serviço?”, questionou. 
 
O parlamentar citou, ainda, que a empresa Saúde Samaritano pertence a um grupo de empresários paulistas, que pode ser uma empresa de fachada. “O endereço consta numa rodovia. Isso cheira mal,  é um absurdo! É o próximo escândalo nacional que vai estourar”, afirmou o socialista.

Investigação

Diante da dificuldade em receber atendimento da rede privada, servidores estaduais já encaminharam pedido de investigação ao Ministério Público Estadual (MPE), o que será conduzida pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, promotor Roberto Turin.