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Ezequiel Fonseca apresenta o parecer da LOA e do Projeto que beneficia a EMPAER

O deputado Ezequiel Fonseca participou na tarde de ontem (14) da ultima reunião ordinária das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias.

Na CCJR, o deputado Ezequiel Fonseca, relator da lei orçamentária anual (LOA), deu o parecer favorável e todas as emendas foram acatadas. A proposta recebeu 97 emendas, sendo 81 aditivas e 16 modificativas. Dentre elas o parlamentar apresentou duas emendas em conjunto com o deputado Wagner Ramos e uma exclusivamente do deputado. Duas emendas são direcionadas a recursos para projetos de pavimentação asfáltica, uma do trecho Itanorte ao entroncamento da MT 175 e a outra do município de Tangará da Serra à Salto do Céu.

A emenda apresentada pelo deputado Ezequiel Fonseca é direcionada a região, que diz respeito à recuperação das MTS – 175, 170 e 248.

A LOA estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com tais recursos. O orçamento previsto é de R$ 13 bilhões.

Ainda em reunião o parlamentar foi favorável ao Projeto de Lei que transforma a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER/MT em Empresa Pública, prestadora de serviços públicos.

“Este é o momento da EMPAER retomar a assistência técnica e extensão rural de qualidade para todo o estado, sendo este um dos principais fatores no processo de ampliação da produtividade, formação do homem do campo e sua capacitação para a inclusão de novas técnicas. Vou acompanhar de perto os resultados deste novo momento que a empresa vai viver. Desde o começo do ano visito e vejo a realidade dos pequenos produtores nos assentamentos ou localidades em que vivem e trabalham, e sei da importância e necessidade de terem uma assistência que os motivem e os façam melhorar de vida,” finalizou o parlamentar.